Inicialmente não se pode negar que ao oferecer a disciplina de Língua Inglesa desde os anos iniciais é um grande salto para a educação no estado, mas a escolha de materiais e da formação dos educadores para ministrarem essas aulas, nem de longe atende a necessidade. Como formação para os professores, o governo adquiriu cursos da “EF Education First” para todos os profissionais lotados na disciplina de língua inglesa, o mesmo curso foi adquirido para os alunos do ensino médio, ou seja, a capacitação dos educadores é realizada com o mesmo material que seus alunos estudam.

O fato que vem gerando polêmica, é que o que era um presente no primeiro semestre, recebeu regras “salgadas” no segundo semestre, o profissional que não atingir o nível exigido pela SEDUC terá o valor de R$ 2.400,00 descontados de seus vencimentos. Para os professores efetivos, o prazo é de um ano, para os interinos, o prazo é reduzido pela metade, uma vez que seus contratos tem validade somente até o dia 16 de dezembro.

A redação do blog contactou cinco professores de Língua inglesa, de cinco cidades pertencentes à DRE de Juína. Esses profissionais concordaram em falar desde que suas identidades fossem preservadas para não sofrerem retaliações. Os educadores que entrevistamos estão lotados em Juina, Colniza, Juruena, Juara e Brasnorte.

Além das atividades normais on-line, o curso conta com mais 24 aulas ao vivo e em grupo e, para estar livre de ressarcir o erário o profissional deve concluir com êxito essas aulas. Um dos professores ouvidos explicou essa atividade. “O curso é interessante, o problema são essas aulas ao vivo, para entrar em uma aula dessas a gente precisa aguardar em uma fila por até 30 minutos. As vezes a gente espera para entrar e não consegue, pois há um numero muito grande de alunos esperando, considerando que é uma plataforma que atende estudantes de todas as partes do mundo. Eu só consegui acessar depois da quarta tentativa, perdi mais de três horas para fazer uma aula, perdi a conexão com a internet e voltei à estaca zero, enquanto isso meus planejamentos, minhas aulas, minhas atividades, meu lançamento no SIGEDUCA ficaram parados.”

Outros profissionais avaliam que essa formação não condiz com o material estruturado que o governo ofereceu para as aulas do ensino fundamental. Neste sentido, um professor de Brasnorte explicou que “é um curso muito bom, mas não pode ser considerado como uma formação para professores, ou estamos formando os alunos do ensino médio para professores? Antes do nosso grupo de whatsapp ser fechado, um colega de Juara havia descrito a realidade, nossas formações estão longe de atender nossas demandas, não há uma pesquisa de campo, não há um estudo, não há uma avaliação diagnóstica para saber que tipo de aulas nossos alunos precisam. O que eu consigo entender com tudo isso é que o curso é só mais uma atividade que tira mais um tempo dos professores e dificulta ainda mais o preparo de aulas que realmente darão resultados. As DREs e formadores lavam as mãos, pois não precisam preparar nada para auxiliar os professores, apenas cobrar o resultado com o relatório do curso em mãos”.

A realização de pesquisas, de estudos para oferecer aulas mais contextualizadas com os alunos de nossa região poderia ser uma saída para esse problema. Um educador de Juína explicou que “você pode observar pelos formadores que a maioria deles, em todas as DREs do estado, já perderam o contato com o chão da sala de aula há muito tempo, são pessoas que estavam na direção, nas coordenações, em cargos técnicos, nos CEFAPROS, muito raro encontrar um professor que veio da sala de aula e esse fator faz com que a teoria não tenha dialogicidade com a prática. Se você fizer um uma pesquisa no Google Acadêmico vai perceber que existem vários estudos de casos publicados, realizados em nossa região, professores de Juína e de Juara que em atos isolados, pois as DREs se omitem dessas iniciativas, publicaram suas pesquisas em revistas científicas, capítulos de livros, alguns sendo discutidos até em programas de mestrado ou seminários de educação. Mas, quem deveria fazer ou incentivar a realização de pesquisas, só quer empurrar um curso que nos distancia da sala de aula, nos deixando de mãos atadas com nossas práticas pedagógicas”.

Em Juruena, cidade onde 100% dos professores de inglês se inscreverem e fizeram o primeiro acesso no curso, também apresenta descontentamento. “Me inscrevi e realizei algumas atividades, mas não consegui fazer nenhuma aula ao vivo completa. Na maioria das vezes minha internet cai antes de entrar na sala e em outras depois que já entrei. Não vou assinar esse termo de compromisso autorizando descontar praticamente tudo que ganho em um mês, eu não pedi pra fazer esse curso. Eu até pagaria se eles oferecessem formações condizentes com o material que estou trabalhando com o sétimo, oitavo e nono ano. Percebi que o SINTEP, as equipes de gestão das escolas e professores de outras disciplinas não estão nem aí pra nos ajudar, mas isso é só o começo, depois começam a cobrar de história, de ciências, de língua portuguesa e quando for perceber todo mundo está pagando pela formação continuada.”

Por ser um ano eleitoral, ainda há aqueles que acham que as cobranças, documentos e ligações coagindo os educadores a assinarem a autorização para descontar R$ 2.400,00 de seus salários esteja diretamente ligada ao processo eleitoral. “Essa iniciativa é de alguém do contra, que quer queimar o filme do governador com os professores, essas pessoas sabem que um assunto como esse vai fermentando e acaba fazendo com que muitos votos sejam desviados para outro candidato e é isso que muitos professores vão acabar fazendo, diante dessa cobrança. É preciso considerar também que esse não é um assunto que esteja aberto a discussão, quando o professor de Juara, questionou essa cobrança e apresentou argumentos que fazem todo sentido, que explicam nossa realidade, o grupo foi bloqueado para postagens e a coordenadora de Juína, em nome da SEDUC, postou esse documento que estou te enviando, para mim fica clara a intenção de nos coagir a assinar a autorização.”

Clique aqui e leia o arquivo citado pelo professor acima e que é a resposta da DRE de Juína aos professores relacionada à cobrança pela formação continuada.

Para os professores ouvidos pelo blog, as realidades são diferentes de uma escola para outra, de uma cidade para outra e mais ainda de uma região para outra, uma das caraterísticas de uma gestão participativa para dar bons resultados é exatamente ouvir os partícipes, a atitude dos administradores do grupo de whatsapp de professores de inglês deixou claro que até se pode falar, desde que, seja de acordo com o que está sendo imposto.

O chefe do executivo municipal de Juara, Carlos Sirena, foi eleito no último pleito eleitoral municipal que ocorreu no dia 15 de outubro de 2020, com votação expressiva de 88,42% dos votos válidos, totalizando 13.957 votos em uma eleição que teve 28,68% de abstenção, 2,08% votos brancos e 4,72% votos nulos.

Não se pode negar que a votação expressiva no atual chefe do executivo de Juara gerou também uma expectativa muito grande em relação aos seus trabalhos e, consequentemente, uma responsabilidade ainda maior de, efetivamente, trazer melhorias para o município.

Mas será que a população juarense está satisfeita com os trabalhos apresentados até aqui pelo prefeito?

Vale lembrar que ao votar na enquete, toda a gestão está sendo avaliada, uma vez que o prefeito é o chefe imediato de todo secretariado e suas ações, ou falta delas, estão diretamente ligadas ao chefe do executivo.

Não podemos esquecer que Carlos Sirena era vice-prefeito na gestão da então prefeita Luciane Bezerra, sendo assim, participou, ou deveria ter participado, de sua gestão.

Clique no link abaixo e dê sua opinião.

 A fala da vereadora Marta Dalpiaz, na última sessão da câmara de vereadores realizada no dia 14 de junho, gerou polêmica entre os servidores municipais e também ao SISMUJ, Sindicato dos Servidores Municipais de Juara.

Vamos aos fatos:

No dia primeiro de junho o SISMUJ foi convocado via whats pela secretária de administração de Juara para participar de uma reunião no gabinete do prefeito com a participação do corpo jurídico do município, secretaria de finanças, secretaria de administração, chefe de gabinete e, claro, prefeito.

 A reunião aconteceu para tratar do RGA (Revisão Geral Anual) dos servidores do município, incluindo os servidores da educação, visto que, mesmo tendo um sindicato próprio da educação, SINTEP, o SISMUJ atua na defesa dos direitos de todos os servidores municipais, sem distinção.

Na reunião, segundo a presidente do SISMUJ, senhora Edna Benevides, entre outros assuntos, foi discutido o Piso Nacional dos profissionais da educação que apresenta atualmente índice zero (o índice dos professores é calculado no valor do aluno).

Para entender o RGA é importante analisar a LEI COMPLEMENTAR 173/2020.

Segundo o parecer jurídico do SINTEP (Sindicato dos trabalhadores do ensino público do Estado de Mato Grosso) Como se sabe, a lei complementar 173/2020, de 28 de maio de 2020, foi editada para regulamentar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

A fim de garantir o equilíbrio financeiro dos entes federativos durante o período em que perdurar a pandemia, a lei complementar 173/2020 altera a lei de responsabilidade fiscal, permitindo a suspensão do pagamento de dívidas, a reestruturação de operações de crédito e a transferência de recursos financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Em contrapartida, impõe aos entes federativos a adoção de medidas de austeridade, quais sejam:

a) renúncia a ações ajuizadas contra a União após 20 de março de 2020 e até 10 dias após a promulgação da referida lei,
b) congelamento das despesas com pessoal com início em 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021,
c) vedação ao aumento das despesas obrigatórias, superior à inflação medida pelo IPCA-IBGE, desde que haja compensação com aumento de receita ou redução de despesa.

No que diz respeito aos servidores públicos, o artigo 8º é o que causa maior impacto. A regra geral é a vedação do aumento de despesa com pessoal até 31/12/2021.

A norma ressalva o respeito ao direito adquirido, assegurando as vantagens e reajustes concedidos até a entrada da lei em vigor e a decisões judiciais transitadas em julgado. E não veda a concessão de revisão geral anual, posto que esta decorre diretamente da Constituição da República.

Em sua fala na última sessão da Câmara, a vereadora Marta Dalpiaz acusou o Sindicato de ter excluído os professores do RGA do ano de 2021, atribuindo covardemente ao Sindicato uma culpa que não compete ao mesmo. Porém, o que a nobre parlamentar parece desconhecer é a Lei 173/2020 e além disso a mesma afirmou que o Sindicato teve sua primeira conversa sobre o assunto no dia primeiro de junho, mostrando assim que desconhece o trabalho realizado pelo Sindicato e as constantes cobranças oficiais do mesmo.

Ironicamente, no final de sua fala, a vereadora cobra do Executivo Municipal a concessão do RGA aos professores.
A questão é: A vereadora não se atentou a sua própria fala, não conhece o trabalho do referido Sindicato ou a fez para se auto promover como a “salvadora” dos servidores?

Procurada pelo blog Politizada a presidente do SIMUJ, relatou que após a reunião do dia primeiro de junho emitiu um informativo aos servidores devidamente filiados comunicando a decisão do executivo municipal, porém, o prefeito municipal parece não ter gostado do informativo e afirmou à presidente do Sindicato que não colocaria o projeto do RGA para apreciação e votação na câmara como acordado na reunião, pois não achou correto a presidente ter levado ao conhecimento dos servidores a discussão.

Infelizmente todos esses “desencontros de falas” só prejudicam o servidor público que fica sem entender o que realmente está acontecendo e, muitas vezes, atribui a vitória pelos seus direitos a pessoas que usam de cargo político, por exemplo, para atribuir a si uma imagem de “defensor” e tenta tirar o mérito de quem realmente luta para que os seus direitos sejam garantidos.

Ouça aqui a fala da vereadora Marta

Foto: Aparício Cardoso

As discussões em grupos de whats foram fervorosas e a primeira dama da cidade chegou a dizer em um desses grupos que o prefeito estava vendo o vídeo naquele momento e que o mesmo designaria uma pessoa no outro dia para fazer a averiguação.

No momento em que soube da fala da primeira dama o senhor Divino gravou um áudio explicando que fazia mais de 50 dias (isso mesmo, 50 dias) que havia conversado com o prefeito sobre essa madeira e que perguntou se o mesmo chegou a fazer uma vistoria da madeira, onde, segundo senhor Divino, o prefeito disse que não. 

Senhor Divino também fala no áudio que na data do dia 07 de junho ligou para o prefeito, mandou o vídeo que fez e que o prefeito não viu o vídeo e disse que faria uma denuncia no Ministério Público no nome do senhor Divino.

Qual motivo o prefeito teria para fazer a denúncia em nome de um cidadão e não em nome da prefeitura, já que é dever da prefeitura acompanhar uma obra de tanta importância para o município?

Vale lembrar que a reforma da referida ponte já gerou várias discussões na cidade, inclusive com muitas críticas feitas aos vereadores Luciano Olivetto e Monica Costa que cobraram veementemente pela reforma.

O blog Politizada teve acesso a vários ofícios que partiram dos vereadores Luciano Olivetto e Mônica Costa para o executivo municipal cobrando não só a reforma e acompanhamento da mesma como também outras melhorias para região do Distrito de Paranorte.

Até o fechamento desse artigo o prefeito municipal não se manifestou para a população juarense sobre a denúncia referente à qualidade da madeira que está sendo utilizada na ponte do Rio dos Peixes.

Veja aqui o vídeo e o áudio gravados pelo senhor Divino:

No dia 14 de maio do corrente ano, foi sancionada a Lei Municipal nº 2. 896 de autoria dos vereadores Luciano Olivetto, Léo Boy, Zé Galvão, Eduardo do Box, Mônica Costa e Eraldo Markito. A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID 19 no município de Juara.

Dentre as informações de obrigatoriedade estão:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a divulgar, em seu site oficial, lista contendo a relação das pessoas vacinadas no programa de vacinação contra a COVID-19.

§ 1º A lista disponibilizada deverá ser atualizada semanalmente, contendo, no mínimo, as seguintes informações para identificação e filtro de pesquisa:

I - nome completo;
II - número do CPF ou CNS - Cartão Nacional de Saúde, com os três primeiros e três últimos dígitos substituídos por asteriscos (*);
III - data da aplicação da vacina e local da realização;
IV - critério adotado para enquadramento da pessoa vacinada no plano de imunização vigente no dia da vacinação, discriminando o grupo prioritário;
V - para os trabalhadores da saúde, tanto da rede pública quanto da privada, deverá ser especificado o local de trabalho e a função exercida;
VI - fabricante e lote da vacina;
VII - quantidade de vacinas recebidas pelo município na data da divulgação, distinguindo a 1º e 2º dose; VIII - estoque disponível de vacinas na data da divulgação, distinguindo a 1º e 2º dose.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá disponibilizar no site oficial o Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, atualizando sempre que houver qualquer alteração.

Art. 3º O Executivo Municipal tem até 72 (setenta e duas) horas, contados da publicação desta Lei, para divulgar, em seu site oficial, as informações previstas, contemplando a partir da primeira pessoa vacinada no Município.

Ocorre que já se passaram mais de 72 horas (muito mais) desde que a referida Lei foi sancionada e até a data de hoje, 27 de maio, as informações não estão atualizadas no site oficial da prefeitura de Juara, como manda a Lei.

A última atualização ocorreu no dia 09 de maio e não contém todas as informações que a Lei determina. Qual motivo para a atualização não ter ocorrido? Se a própria Lei diz que a atualização deve ocorrer semanalmente, qual razão de não estar sendo realizada? Onde estão os dados exigidos na Lei?

Lei é Lei! O mínimo que se espera é que o executivo municipal cumpra sua parte com a transparência dos fatos.

Estamos de olhos bem abertos!

Veja aqui a Lei Municipal nº 2. 896 completa.

 Veja aqui a última atualização no site da prefeitura.

Leia abaixo o documento encaminhado ao plenário.

Senhores Vereadores,

Os vereadores subscritores desta proposição requerem à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa Legislativa, que se homenageie com MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de profissionais lotada na Escola Plena Daury Riva no ano de 2020 por desenvolverem práticas pedagógicas que divulgaram o nome de nosso município a nível estadual, nacional e internacional.

Em um ano atípico para a educação, os profissionais lotados naquela Unidade escolar, onde apenas 23% do alunado possui conectividade com a internet para acessar aulas e matérias que foram disponibilizados de forma remota, se viram diante do grande desafio de desenvolver e oferecer materiais que alcançassem odos os alunos, independentes da distância e do acesso à internet. Foi assim que uma equipe realizou visitas para entregas de materiais apostilados em vários locais do municio onde seus alunos estavam durante a pandemia.

Uma dessas viagens foi noticiada pelos sites do Governo de Mato Grosso no dia 15 de outubro deste ano, como destaque ao dia do professor, com o título: “Educadores enfrentam estradas e rio para entregar apostilas em comunidade indígena”, esta matéria foi divulgada em veículos de comunicação de vários estados brasileiros e, nos Estados Unidos em um artigo na revista acadêmica da Must University de Miami, na Florida, levando com ela no nome do município de Juara.  Entre os materiais e práticas realizadas pela Unidade Escolar destaca-se a confecção de uma autêntica viola de cocho, que foi utilizada para estudos das tradições, história e folclore de Mato Grosso.

A equipe da Escola Plena Daury Riva para o ano de 2020 é composta dos seguintes profissionais:

•    ALESSANDRA BUENO LOPES
•    ANÉSIO ANDRADE DA SILVA
•    APARECIDO DA SILVA
•    DIRLEI PERIN
•    DORACY CAROLINO DA SILVA
•    ELISANGELA ALVES DE CAMPOS
•    ELISANGELA CAMILO DE SOUZA
•    ÉRICA DOS SANTOS CONTREIRAS
•    FERNANDA GASTALDI AGUIAR
•    FLAVIO FERREIRA DE LIMA
•    FRANCIELI ALVES DE OLIVEIRA
•    GILSON DA SILVA METKA
•    GISLAINE ASSUNÇÃO FRIZEIRA
•    JAQUELINE TISO DE ALMEIDA RIBEIRO
•    JUSELAINE ESPIRIDIÃO DA SILVA BORGES
•    MATEUS CANDIDO
•    MARCIANA DE OLIVEIRA SANTOS
•    MARIA IVONE PEREIRA GUIMARÃES
•    MARIA LETÍCIA MORAIS LOURENÇO
•    RAPHAEL VESCO PISTORE
•    RAFAEL WESLEY CHALEGA
•    RENATA LÚCIA MALUF
•    ROSECLEIA DOS SANTOS SANSANA
•    ROSIMARI RODRIGUES DA SILVA
•    RUBENS SILVA DE QUEIROZ
•    SOLANGE DA SILVA DO NASCIMENTO
•    SIRLENE CAMARGO DOS SANTOS
•    TEREZINHA ROSINKE DOS SANTOS
•    VALDENIR SCHOENBERGER
•    VALÉRIA MARIA PRIETO DOS SANTOS
•    VANESSA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS
•    WESTERSANDISON VIEIRA VELASCO

Assim, resta justificada a iniciativa para que a Casa, por meio dos seus instrumentos, homenageie os profissionais lotados na Escola Plena Daury Riva no ano de 2020 por desenvolverem práticas pedagógicas que divulgaram o nome de nosso município a nível estadual, nacional e internacional.

Câmara Municipal de Juara, 15 de dezembro de 2020

Fonte: Assessoria Escola Plena Daury Riva

O ex-radialista Cido Silva, atualmente professor da Rede Pública de Ensino, firmou parceria com a Faculdade UniBF para trazer novos cursos de Extensão, Graduação, Segunda Graduação, Segunda Licenciatura, Pós Graduação e MBA para nossa região. Todos os cursos, que somam mais de 1200, são oferecidos de forma on-line, por de um AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) na modalidade EAD.

Aparecido explicou que sente na pele a dificuldade de muitos professores, na correria para conseguir cursos válidos e reconhecidos para completarem sua carga horária, outros terminam um pós graduação ou uma graduação em instituições já conhecidas, mas demoram meses para receberem o diploma. Com o objetivo de solucionar essa dificuldade que tinha, em busca de outras instituições que oferecessem esse tipo de cursos, surgiu o convite para a parceria, possibilitando assim solucionar o problema de vários outros professores.

Através da Faculdade UniBF, o professor pode fazer uma pós graduação de forma rápida, seguindo os padrões do MEC e estar especializado antes do final do ano, para melhorar o currículo e a pontuação no momento da atribuição de salas e aulas. Outro ponto interessante, diz respeito ao professor que se formou em uma área e gostaria de mudar, para ampliar seu currículo e poder assim se inscrever para lecionar em outras disciplinas, a segunda graduação também pode ser concluída em seis meses.

Assista o vídeo abaixo e fique sabendo mais sobre essa novidade que chegou em nossa região:

Áreas de cursos ofertados:

Administração (25)
Administração Pública (15)
Auditoria e Contabilidade (27)
Bares e Restaurantes (4)
Ciências Sociais (1)
Comunicação Social (9)
Contabilidade (17)
Direito (74)
Docência (52)
Economia (3)
Educação (218)
Educação Especial (25)
Educação Física (73)
Empresarial (20)
Enfermagem (48)
Engenharia (29)
Farmácia (8)
Ferramentas para Gestão (7)
Filosofia (4)
Finanças (19)
Fisioterapia (16)
Fonoaudiologia (4)
Gerenciamento de Projetos (4)
Gestão de Pessoas (17)
Gestão e Negócios (131)
Gestão Imobiliária (1)
Gestão Pública (51)
Gestão Turismo (1)
Idiomas (7)
Letras (26)
Licenciaturas (15)
Línguas e Literatura (19)
Logística (10)
Marketing (23)
Matemática (8)
MBA (119)
Medicina (50)
Medicina Veterinária (19)
Meio Ambiente (19)
Novos (31)
Nutrição (11)
Odontologia (31)
Planejamento Estratégico (6)
Psicologia (85)
Recursos Humanos (3)
Saúde (250)
Saúde da Família (24)
Segurança no Trabalho (15)
Segurança Pública e Inteligência (4)
Serviço Social (48)
Sociologia (3)
Tecnologia da Informação (33)
Teologia (6)
Vendas (2)

Conheça a Faculdade UniBF

A Faculdade UniBF tem como propósito levar educação de qualidade para o todo o Brasil, possibilitando o crescimento profissional de nossos alunos e impulsionando suas carreiras.

Fundada em 2011 como IBF - Instituto Brasileiro de Formação, a instituição deu um passo grandioso em sua história em 2019: a Fapan - Faculdade de Paraíso do Norte, juntou-se à missão educacional do IBF com toda a sua tradicionalidade e compromisso e tornou-se parte de um time que busca fazer ainda mais pela sociedade.

Com esta união de grandes instituições educacionais, nos tornamos a Faculdade UniBF!

O comprometimento com as aspirações dos estudantes é a grande motivação para o desenvolvimento de um trabalho sério e inovador. Por meio de cursos de nível superior a distância reconhecidos pelo MEC, métodos diferenciados, agilidade na conclusão e segurança na certificação, a UniBF tem a missão de eliminar barreiras geográficas na formação de qualidade e, assim, contribuir para a construção de um país melhor.

Nossos cursos de primeira e segunda graduação e pós-graduação a distância são válidos em todo o território nacional e têm conceito 4 na avaliação do MEC, em uma escala de 1 a 5, sendo apontados entre os melhores modelos de EAD do Brasil.

Invista em seu futuro e junte-se a nós na missão de acelerar o desenvolvimento do Brasil!

📝Calendário Mag Med Outubro de 2021

08/10 - Dr. Bruno Fraga - endocrinologista

08/10 - Dr. Joubert - Neurologista

11/10 - Dr. Lair - Urologista

 15/10 e 16/10 - Dra. Morgana Pelizon - dermatologista clínica e estética

15/10 e 16/10 - Dra. Karine T. Piazzetta – reumatologista

 15/10 e 16/10 - Dr. Rafael Valentini - cardiologista/clínica

 15/10 e 16/10 - Dr. Felipe - cardiologista/imagem Ecocardiograma e Doppler de Carótidas

19/10 - Dr. Roberto Rodrigues - pediatra/alergista

22/10 - Dra. Priscila - otorrinolaringologista

22/10 - Dr. Mário - oncologista clínico

 23/10 - Dr. Lude - psiquiatra

Agendem seus retornos e suas consultas.

☎️ 66) 3 556-1310

 @  66) 9 9667-0018

MAGMED (66) 3556-1310
99677-0018 e 98127-0797
Não fique de fora e agende o seu horário !

Previne Brasil - Novo modelo de financiamento para a APS

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.  O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Os funcionários dos postos de saúde são responsáveis pela alimentação do sistema, e para isso é repassado um incentivo financeiro para o município mediante a nota atingida por cada posto, e este repasse é destinado para os funcionários dos postos de saúde.

No começo de 2021, publicado no diário oficial da união, a Portaria Ministerial 166 esclarece que a medida é excepcional, válida para este ano. E que leva em conta “os impactos decorrentes da epidemia da covid-19” e a necessidade de aporte de verbas federais nas ações e serviços municipais de saúde que tentam conter a transmissão do novo coronavírus.

Considerada como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária se caracteriza por um conjunto de ações de promoção e proteção da saúde da população. Funciona como um filtro, organizando o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples para os mais complexos, oferecendo, dentre outras serviços preventivos, diagnósticos, tratamentos e reabilitações.

O Previne Brasil é uma das iniciativas no âmbito da atenção primária. Instituído em novembro de 2019 e em vigor desde janeiro de 2020, o programa estabeleceu o atual modelo de repasse de recursos federais para as cidades. Assim, os valores a que cada município tem direito passaram a ser calculados com base em três critérios: número de pessoas cadastradas nos serviços da Atenção Primária; desempenho municipal (avaliado com base nos indicadores de saúde) e incentivo às ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério).

Devido à pandemia, o período de transição para que as prefeituras se ajustassem ao novo formato já tinha sido prorrogado durante o ano passado. A portaria publicada hoje estabelece um novo período de compensação financeira. Segundo o Ministério da Saúde, tal como em 2020, o objetivo da medida é evitar que as cidades tenham prejuízos financeiros e, consequentemente, impactos nos serviços de saúde. De acordo com a pasta, este ano os municípios deverão receber mais de R$ 14 bilhões por meio do Previne Brasil. Quantia que poderá ser investida na ampliação do acesso à atenção primária e na qualificação do atendimento de mais de 41 mil postos de saúde de todo o país.

Desde janeiro de 2021, o município de Juara vem recebendo o repasse de incentivo financeiro do previne Brasil, e até o momento entre incentivo financeiro referente a desempenho e captação ponderada, o valor chega a R$ 831.093,06. Contudo, estes valores são referentes a 2021, mas no ano de 2020 foram repassados para Juara R$ 2.335.196,61 entre incentivo financeiro de desempenho e captação ponderada. Estes dados estão disponíveis no site do fundo nacional de saúde (FNS), onde você encontra todos os repasses feitos para o município, descrevendo para onde o dinheiro foi direcionado, a data que foram repassados e seus valores.

Contudo, para esse incentivo financeiro chegar às mãos da equipe da atenção primaria, deve ser criado um projeto de lei, do executivo para o legislativo aprovar, pios ele caracteriza como gasto da prefeitura, apesar de já vir destinado como pagamento de incentivo aos funcionários dos postos de saúde.

 O blog Politizada questionou o presidente da câmara, vereador Léo Boy, sobre a existência desse projeto de lei em Juara e o mesmo afirmou que não existe projeto na câmara de vereadores de Juara.

Diante disso, resta a pergunta: Onde está esse incentivo financeiro? Qual motivo dos repasses não ter chegado até os funcionários? 

 Veja os documentos nos links abaixo:

Planilha detalhada 2020 

Consulta consolidada planilha Juara 2021

As inscrições para a 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa 2021 foram prorrogadas até o dia 20 de maio. A competição vai premiar as produções de textos de estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Além disso, professores e turmas poderão concorrer com o relato de prática.

Podem se inscrever os professores que dão aulas para alunos de escolas públicas. As categorias são: Poema (5º ano do Ensino Fundamental); Memórias literárias (6º e 7º ano do Ensino Fundamental); Crônica (8º e 9º ano do Ensino Fundamental); Documentário (1º e 2º ano do Ensino Médio); e Artigo de opinião (3º ano do Ensino Médio).

Após a inscrição, os professores têm que fazer as oficinas, usando os cadernos de gênero textuais disponibilizados no site da Olimpíada de Língua Portuguesa 2021, registrar as atividades e depois fazer um relato de prática contando como foi o trabalho desenvolvido com as turmas. Após essas etapas, também devem, com os estudantes, escolher algumas produções textuais ou audiovisuais.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) reforça que os professores da rede estadual que se inscreverem na competição vão participar de um projeto formativo e orientativo com o objetivo de colaborar com a execução das oficinas. Esse percurso formativo e de aplicação das oficinas será certificado pela Seduc.

A Secretaria de Educação frisa ainda que os cadernos de gêneros textuais foram elaborados para trabalhar com as habilidades de leitura e escrita conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estão disponíveis para serem baixados gratuitamente na página da olimpíada na internet.

As inscrições para a olimpíada podem ser feitas neste link.

Premiação

Os professores e as turmas, assim como as escolas, que forem selecionados na Etapa Nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa receberão os seguintes prêmios:

- Professor(a): certificado de vencedor(a), notebook e mouse;
- Estudante: certificado de vencedor(a) e tablet;
- Escola: placa de homenagem e acervo para a biblioteca escolar, definido pela organização do concurso.