terça-feira, 13 de outubro de 2026

A Força da Resistência: Projeto do Iphan Registra a Riqueza da Capoeira em Juara.


A capoeira no Mato Grosso ganhou um capítulo histórico no último sábado, 10 de outubro. O município de Juara recebeu a equipe do projeto Inventário Cultural da Capoeira em Mato Grosso para uma intensa jornada de filmagens e entrevistas. A iniciativa é uma ação piloto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada por meio do Programa Nacional de Referências Culturais (PNPRC). Entre as 30 propostas aprovadas em todo o país, este é o único projeto focado exclusivamente na capoeira dentro do novo formato de salvaguarda digital.


O grande homenageado da passagem do projeto por Juara foi o Mestrando Modelo (Valdeson Paula Portela). Com 26 anos de dedicação contínua à capoeira regional, ele celebra a oportunidade de dar visibilidade ao trabalho feito no interior do estado.


"Receber essa honraria é um momento muito importante para a capoeira de Juara. Eu sou resultado de várias vidas, da relação de troca, ensino e aprendizagem. Esse documentário nos fortalece", destacou o Mestrando, visivelmente emocionado durante as gravações.


A escolha do capoeirista baseou-se em sua relevância não apenas como atleta, mas como um estudioso e acadêmico da área. O registro quebra o ciclo de dependência que as cidades do interior costumam ter em relação à capital, provando que a capoeira feita em Juara possui o mesmo nível e excelência dos grandes centros do país.


A coordenação das atividades está sob os cuidados da Mestra Luciana Monteiro de Campos. Além do título de mestra, Luciana é geógrafa, professora do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus Sorriso e doutoranda na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).


O grande diferencial do Inventário é a sua construção orgânica. Toda a equipe técnica de filmagem e pesquisa é formada por pessoas que pertencem ao universo da capoeira.


"É o capoeirista contando a história da capoeira. Há um diálogo de igual para igual. Não é algo que vem de fora por pessoas que não entendem da nossa realidade", explica Mestra Luciana.


O projeto tem a meta ambiciosa de mapear a capoeira em 12 cidades mato-grossenses, seguindo as divisões administrativas da Secretaria de Planejamento (Seplan).


Como resultado final, programado para dezembro de 2027, o projeto disponibilizará um e-book completo com dados coletados e um curta-metragem produzido por um cineasta profissional.


Já estão disponíveis episódios semanais no YouTube e Instagram, em formato Diário de Bordo.


Todo o material coletado será imortalizado e hospedado na plataforma Tainacan, o sistema oficial de referências culturais do Iphan. Mais do que um registro burocrático, a ação funciona como uma ferramenta pedagógica essencial para combater o racismo e a marginalização que a capoeira ainda sofre. Ao transformar apresentações escolares em oficinas práticas, o projeto faz com que a sociedade sinta a energia e a história dessa arte, garantindo que a identidade cultural brasileira continue viva e pulsante.


O Blog Politizada parabeniza o Mestrando Modelo pelo maravilhoso trabalho que realiza há mais de duas décadas em Juara, educando crianças e adolescentes, transformando realidades através do esporte e da disciplina, e elevando o nome da nossa região a um patamar de destaque nacional. É através de lideranças sérias, comprometidas e incansáveis como ele que a cultura popular resiste e se agiganta no interior do nosso estado. Seu legado é uma prova viva de que a capoeira é muito mais que movimento: é história, é política, é cidadania e é a própria alma do povo brasileiro. Parabéns por ser esse farol de resistência e inspiração!


quarta-feira, 23 de setembro de 2026

PGES-CO₂-KE: tecnologia brasileira busca investidores para transformar uma proposta de geração de energia em solução experimental.


Uma proposta brasileira de geração descentralizada de energia baseada em ciclo fechado de dióxido de carbono (CO₂) busca investidores e parceiros para avançar da etapa acadêmica para a etapa de validação experimental e prototipagem. Desenvolvida por Saulo Augusto de Moraes, da UNEMAT, campus de Juara, a tecnologia denominada Plataforma de Geração de Energia Sustentável Baseada em Ciclo Fechado com Energia Cinética de CO₂ por Efeito Flash (PGES-CO₂-KE) foi apresentada na plataforma científica SciELO Preprint, e ao Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) do Ministério de Minas e Energia.

 

A proposta foi concebida inicialmente para atender localidades remotas com pouca ou nenhuma infraestrutura elétrica, especialmente comunidades indígenas do Mato Grosso. Segundo o manuscrito, o sistema utiliza CO₂ em ciclo fechado: o fluido pressurizado passa por um processo de expansão, produzindo um jato supersônico que movimentaria uma turbina radial, responsável por acionar um gerador elétrico. O projeto descrito prevê, entre outros componentes, como bocal De Laval, turbina de 12 pás, gerador de ímãs permanentes, sistema de recompressão e recuperação do CO₂. O trabalho apresenta como referência de projeto uma potência elétrica de até 4 kW.

 

Um aspecto importante para potenciais investidores é distinguir proposta tecnológica de tecnologia experimentalmente validada. O próprio preprint informa que a PGES-CO₂-KE ainda se encontra em fase de desenvolvimento e prova de conceito. A metodologia proposta prevê modelagem computacional, construção de protótipo de bancada instrumentado e, posteriormente, implementação em campo. Portanto, os parâmetros apresentados no artigo devem ser entendidos como especificações e resultados de projeto/modelagem propostos, e não como desempenho experimental já demonstrado.

 

Quanto vale a tecnologia e quanto poderá valer?

 

Considerando o estágio atual — publicação científica, concepção técnica documentada — tem um valor tecnológico estimado na faixa R$ 500 mil a R$ 2 milhões, com R$ 1 milhão como referência intermediária para a tecnologia em seu estágio atual. Ou seja, se fosse vendida hoje para alguma startup ou conglomerado de tecnologia de energia, já teria como valor de base, um milhão de reais. 

 

Com a prova de conceito efetivada — geração elétrica, estabilidade operacional, eficiência, recuperação do CO₂, segurança e repetibilidade — o patamar econômico muda substancialmente. Como cenário prospectivo, essa tecnologia validada em bancada, estaria na faixa dos R$ 10 milhões a R$ 30 milhões, dependendo dos resultados obtidos, propriedade intelectual, custos de fabricação, escalabilidade, certificações, modelo de negócio e interesse de parceiros industriais.

 

De acordo com Saulo, o projeto encontra-se em um ponto particularmente relevante para captação: a publicação científica documenta a proposta, mas o próximo passo é transformar o conceito em evidência de bancada, o que demanda investimentos. O investimento buscado teria como finalidade justamente financiar engenharia, materiais, fabricação do protótipo, instrumentação, ensaios e validação. A partir dessa etapa, resultados mensuráveis poderiam permitir uma avaliação econômica muito mais robusta da tecnologia.

 

Para investidores, a oportunidade apresentada pela PGES-CO₂-KE está menos em adquirir uma tecnologia já comercializada e mais em participar da etapa de transformação de uma proposta científica publicada em uma tecnologia experimentalmente demonstrada. O próprio registro na SciELO Preprints confirma a existência pública do trabalho e seu enquadramento na área de Engenharias.

 

Os interessados em investir, devem contatar o criador da tecnologia, Saulo Augusto de Moraes em: saulo.augusto.moraes@unemat.br

 

Saulo explica que no estágio em que a tecnologia se encontra – pré-seed ou estágio de ideação/prototipagem – o foco dos investidores está na viabilidade da ideia, na propriedade intelectual e na sua capacidade técnica de execução, com garantias de participação em lucros de médio e longo prazo. Ou seja, serão donos de partes percentuais da tecnologia.

 

Para que os interessados possam por si próprios buscar avaliar a referida tecnologia, antes de investir, podem acessar a primeira publicação científica em:  https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/14333


sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Gestão municipal é denunciada ao MP por situação do patrimônio cultural.


Em meio ao rastro de reclamações que cercam a atual gestão de Juara na administração pública, surge um novo e grave capítulo. No dia 12 de agosto, o presidente do Conselho Curador do Museu do Vale do Arinos protocolou uma denúncia junto à Promotoria de Justiça da comarca. A ação aciona o Ministério Público Estadual para investigar fatos alarmantes ligados ao patrimônio do museu.


Conforme relatado por Saulo Augusto de Moraes, foi-lhe informado pelo atual diretor do Museu do Vale do Arinos, Gustavo Paim, que determinado bem patrimonial vinculado à instituição teria sido retirado de suas dependências de forma arbitrária e sem a devida autorização. Segundo Saulo, a conduta, caso confirmada, poderá configurar violação aos princípios que regem a Administração Pública e, a depender das circunstâncias apuradas, apresentar eventual repercussão na esfera criminal.


Trata-se de um vaso de cerâmica de grandes dimensões, anteriormente instalado na área externa frontal do Museu do Vale do Arinos, onde desempenhava função integrante da composição espacial da instituição. O objeto, além de constituir elemento permanente do espaço externo do Museu, integra seu patrimônio histórico e cultural, compondo a configuração da instituição enquanto espaço museal desde 2018.


Diante dos fatos, foi requerido à Promotoria de Justiça de Juara que determine a imediata restituição do referido bem ao Museu do Vale do Arinos, ao mesmo local e nas mesmas condições em que se encontrava antes de sua retirada, de modo a assegurar a preservação integral de suas características, de sua integridade física e de sua finalidade institucional.


Paralelamente, foi solicitado ao Ministério Público a apuração de eventual caracterização das modalidades de peculato previstas no art. 312 do Código Penal. O § 1º do referido dispositivo contempla o denominado peculato-furto, hipótese em que o funcionário público, embora não detenha formalmente a posse do bem, o subtrai ou concorre para que seja subtraído, valendo-se da facilidade proporcionada por sua condição funcional.


Nesse contexto, o eventual fato de o bem permanecer no âmbito da Administração Pública, caso tenha sido simplesmente transferido, sem autorização, para outro órgão, setor ou dependência pública, não afasta, por si só, a necessidade de apuração da regularidade da conduta. Caberá verificar, entre outros aspectos, a finalidade da retirada, a existência ou não de autorização, a competência da pessoa que determinou ou executou o ato e a destinação efetivamente conferida ao patrimônio.


Saulo manifestou indignação diante do que considera mais um episódio de intervenção arbitrária envolvendo o Museu do Vale do Arinos. Segundo ele, a instituição vem enfrentando um processo de sucateamento e abandono por parte do Poder Público Municipal desde a gestão de Carlos Sirena, situação que, conforme afirma, já foi anteriormente levada ao conhecimento do Ministério Público.


Por fim, Saulo declarou que acompanhará atentamente o desdobramento do caso e que cobrará das autoridades competentes a devida apuração dos fatos e, caso sejam constatadas irregularidades, a responsabilização administrativa e, eventualmente, criminal dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que tenham concorrido direta ou indiretamente para a prática dos atos investigados.

 

 

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

A crise que pode redefinir a política de Mato Grosso.


A Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, inaugura um dos capítulos mais delicados da história política recente de Mato Grosso. Pela primeira vez, um acordo milionário firmado entre o Governo do Estado e a empresa de telefonia Oi tornou-se objeto de investigação direta da Polícia Federal, sob suspeitas de crimes que vão desde peculato e lavagem de dinheiro até delitos contra o Sistema Financeiro Nacional.


No centro das investigações está o acordo celebrado em 2024 entre o Estado e a Oi, que resultou no pagamento de aproximadamente R$ 308,1 milhões referentes a uma disputa tributária iniciada em 2009. Segundo a investigação, após a celebração do acordo, teria sido criada uma complexa engenharia financeira baseada em direitos creditórios e fundos de investimento em cascata, mecanismo que, conforme as suspeitas da Polícia Federal, poderia ter servido para ocultar a destinação final dos recursos públicos.


As investigações tiveram impulso decisivo após as representações formuladas pelo ex-governador e advogado Pedro Taques. Ao longo de 2026, Taques protocolou denúncias junto à Procuradoria-Geral da República, ao Tribunal de Contas do Estado e ingressou com ação popular questionando a legalidade do acordo, sustentando, entre outros pontos, eventual ausência de autorização legislativa para aspectos da operação e pedindo o bloqueio de bens dos envolvidos.


Com base nesse conjunto de elementos, o ministro Flávio Dino autorizou uma ampla operação da Polícia Federal. A decisão, que permanece sob sigilo, determinou o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como bloqueio e indisponibilidade de bens de aproximadamente R$ 316 milhões, afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, recolhimento de passaportes e proibição de contato entre alguns dos alvos.


Entre os investigados estão o ex-governador Mauro Mendes, o ex-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, familiares de agentes políticos e outras pessoas apontadas nas investigações, além de integrantes do Judiciário mato-grossense. Até o momento, não há condenações, e todos os investigados têm direito ao contraditório e à ampla defesa.


Segundo a Polícia Federal, há indícios de que os recursos provenientes do acordo tenham percorrido uma cadeia de fundos de investimento administrados por instituições financeiras, chegando posteriormente a empresas ligadas a pessoas próximas ao núcleo político investigado. É justamente esse fluxo financeiro que deverá ser submetido à perícia técnica da PF, que buscará identificar eventual desvio de finalidade, lavagem de dinheiro ou favorecimento ilícito.


Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação e em eventual processo judicial, as consequências poderão ser profundas. Além das responsabilidades penais individuais, o caso poderá gerar ações de improbidade administrativa, pedidos de ressarcimento ao erário, nulidade de atos administrativos e impactos políticos significativos para os envolvidos, especialmente em período eleitoral. Por outro lado, se as investigações não confirmarem as suspeitas, os investigados poderão ser absolvidos ou ter os procedimentos arquivados, conforme o devido processo legal.


O episódio também reacende um debate antigo sobre os mecanismos de controle dos grandes acordos firmados entre governos e empresas privadas. Quando cifras superiores a R$ 300 milhões são movimentadas por estruturas financeiras sofisticadas, cresce a responsabilidade dos órgãos de fiscalização e das instituições de controle para assegurar transparência e proteção do patrimônio público.


Independentemente do desfecho judicial, a Operação Heritage já produziu um efeito político imediato: colocou Mato Grosso novamente no centro das atenções nacionais. A investigação conduzida pela Polícia Federal, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, poderá estabelecer um importante precedente sobre a fiscalização de operações financeiras envolvendo recursos públicos e reforça que denúncias dessa natureza devem ser apuradas com rigor, imparcialidade e absoluto respeito às garantias constitucionais.


Por Luiz Carlos Benitt – Jornalista político


quarta-feira, 24 de junho de 2026

Mato Grosso rico, servidores endividados: uma conta que não fecha

 



Mato Grosso é apresentado diariamente como um exemplo de equilíbrio fiscal, crescimento econômico e capacidade de investimento. O governo comemora recordes de arrecadação, inaugura obras e destaca a solidez das contas públicas. Mas existe uma pergunta que precisa ser feita: de que adianta um Estado rico quando seus servidores públicos estão cada vez mais pobres?


A realidade vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, especialmente da educação, está muito distante da propaganda oficial. Enquanto os cofres estaduais registram crescimento de arrecadação, mais de 60 mil servidores ativos e aposentados recorrem aos empréstimos consignados para pagar alimentação, medicamentos, aluguel e despesas básicas da família. Nessa trágica estatística, 80% (35 mil) dos 42 mil aposentados e pensionistas, segundo o MTPrev, estão endividados no estado.  


Na educação, a situação é ainda mais preocupante. Professores e profissionais das escolas enfrentam uma combinação perigosa: sem prestígio e desvalorização, com aumento das responsabilidades e redução de 32,57% do poder de compra. O que antes garantia uma vida digna hoje mal consegue acompanhar o preço dos alimentos, da energia elétrica, dos combustíveis e dos serviços essenciais.


A gestão Mauro Mendes e Pivetta deixou os salários dos educadores R$ 1.260,49 abaixo do piso salarial nacional (R$ 5.130, 63), e acabou com Concurso Público, precarizando a carreira. Apesar de Mato Grosso viver um dos períodos de maior arrecadação de sua história, conforme propaganda oficial. Mas é justamente por isso que cresce a indignação dos educadores. Se o Estado arrecada mais, por que os trabalhadores não sentem essa melhora no bolso? Se as contas públicas estão equilibradas, por que tantos servidores estão mergulhados em dívidas?


A verdade é que se construiu um modelo de gestão que privilegia os indicadores fiscais, mas que tem dificuldade em reconhecer o papel estratégico do servidor público. Não existe educação de qualidade sem valorização dos educadores. Não existe saúde eficiente sem profissionais respeitados. Não existe serviço público forte quando seus trabalhadores perdem ano após ano a capacidade de sustentar suas famílias.


Os servidores do Executivo estadual acumulam perdas de 18,38% nos salários pelo não cumprimento da integralidade da RGA ao longo dos últimos sete anos. Quando o salário deixa de acompanhar o custo real de vida, ocorre um empobrecimento silencioso. O trabalhador continua recebendo, mas compra menos, impactando a economia regional, vive com mais dificuldades e depende cada vez mais do crédito para sobreviver.


Essa não é apenas uma discussão econômica. É uma discussão sobre prioridades. O governo escolhe diariamente onde investir recursos, concede R$ 14 bilhões de renúncias fiscais, investe em infraestrutura megalomaníaca, como por exemplo a construção de um Parque de bilhões. Enquanto os servidores são tratados com o que sobra dentro do orçamento e planilhas, perde-se a dimensão humana da administração pública.


Como professor, conheço a realidade das escolas. Conheço profissionais que acumulam jornadas exaustivas, enfrentam dificuldades financeiras e continuam acreditando na educação como instrumento de transformação social. Na educação, são 86% de mulheres que sustentam o futuro de Mato Grosso e que merecem muito mais do que discursos de reconhecimento e benevolência de um governo nada humano.


Defendo que o Estado estabeleça uma política permanente de recuperação do poder de compra dos servidores, dialogue com as categorias e enfrente o problema do superendividamento com responsabilidade. Não podemos aceitar que o crescimento econômico beneficie apenas indicadores e estatísticas enquanto os trabalhadores que constroem esse desenvolvimento ficam para trás.


Por Henrique Lopes – Professor e pré-candidato a deputado estadual





segunda-feira, 15 de junho de 2026

Museu do Vale do Arinos segue totalmente sucateado, sem recursos por parte da Prefeitura Municipal de Juara e deverá voltar a ser alojamento permanente para estudantes indígenas na praça dos colonizadores.


 

Não é de hoje que a sociedade juarense acompanha a novela do Museu do Vale do Arinos, sediado na praça dos colonizadores, centro da cidade. Se trata de mais uma irresponsabilidade da prefeitura municipal de Juara, desde a gestão Carlos Sirena, até a atual, como nos afirma Saulo Augusto de Moraes, seu atual diretor.

O Museu do Vale do Arinos é uma instituição pública do município de Juara, criada por lei municipal. Saulo faz questão de frisar que o museu não é uma instituição da UNEMAT, como muitos pensam. A UNEMAT é apenas uma parceira de gestão, com foco voltado ao campo científico do museu e produção de acervos. A responsabilidade legal pelo financiamento do Museu do Vale do Arinos é do município de Juara.

Contudo, desde sua fundação o Museu do Vale do Arinos enfrenta percalços financeiros severos e falta de servidores. De acordo com Saulo, isso é um reflexo da falta de vontade e de compromisso político das gestões municipais, de antes e de agora, para com o museu, para com o setor cultural e para com a população. Outros fatores como: remanejamentos de recursos da cultura para outros fins e setores, má gestão municipal da cultura, falta de pessoal qualificado para escrita e gestão de projetos, ausência de planejamento adequado, entre outros, intensificam o sucateamento do museu.  

Saulo explica que desde o início de 2025 já esteve em mais de cinco reuniões com o prefeito Ney, com o vice-prefeito Leo Boy e com o chefe de gabinete Cido Silva, e absolutamente nada foi resolvido para que o museu pudesse funcionar de maneira regular para a sociedade. Essa enrolação política, aparentemente intencional, é algo grave, pois representa a incapacidade de planejamento público da equipe de gestão municipal, bem como sinaliza para uma prática de improbidade se tornando corriqueira, comum.

Saulo explica ainda que o museu segue com suas portas fechadas desde 2024, apesar de manter trabalhos internos de pesquisa, de recebimento e catalogação de acervos, de atividades educativas em visitas guiadas pontuais, visitas técnicas de estudantes, através de seus colaboradores cientistas, bolsistas e voluntários, indígenas e não indígenas. A última dessas visitas guiadas ocorreu em 31/05 do presente ano, a qual teve mais de 70 estudantes da UNEMAT realizando minicurso e oficina, registro audiovisual e ações de protesto contra a situação deplorável do museu.

Apesar do criador da lei municipal que instituiu o Museu do Vale do Arinos ter sido o então vereador Leo Boy, hoje prefeito em exercício, nenhuma ação efetiva tem sido tomada por parte dele e de sua equipe de gestão, para sanar estes problemas. Nenhum planejamento efetivo, nenhuma solução apresentada. O prejuízo, como sempre, é dos contribuintes juarenses que continuam impedidos de visitar as coleções do museu, como afirma Saulo. O turista não encontra um cartão postal no centro da praça dos colonizadores, mas sim um prédio sucateado e esteticamente prejudicado, o que dá a impressão de coisa suja.

Segundo Saulo as tentativas de acordo pacífico com a atual gestão municipal têm sido constantes, mas sem êxito, apesar desse acordo ser algo esperado pelo Ministério Público. Sobre isso, Saulo afirma que se a gestão municipal não apresentar soluções efetivas para os problemas do museu, em breve novas denúncias serão protocoladas na Promotoria de Justiça de Juara, devendo estas ser incluídas junto ao processo já em andamento contra a gestão Carlos Sirena.

Também o prédio do Museu do Vale do Arinos voltará a ser utilizado como alojamento para estudantes indígenas, uma vez que o prédio em si precisa cumprir função social e, uma vez que o prédio é do museu, e não da prefeitura, conforme a lei que garante sede própria e exclusiva na praça dos colonizadores, portanto não cabendo interferência da prefeitura nessa decisão – e o fato de o prédio do museu vir a se tornar alojamento indígena, não interfere em nada no funcionamento interno do museu, como já ocorre hoje. Conforme afirma Saulo, o museu pode oferecer esse tipo de suporte, e não depende de autorização externa, nem de autorização de políticos ou da prefeitura, sendo essa uma decisão exclusiva do próprio museu – e há significativo arcabouço jurídico que apoia isso.

Como estratégia pública, Saulo afirma produzir um expressivo abaixo assinado para corroborar e cobrar junto ao MP a urgente necessidade de abertura e funcionamento regular do Museu do Vale do Arinos, a inclusão do museu no orçamento municipal, contratação de servidores, de vigias e de zelador, bem como responsabilizar os responsáveis pela trágica situação do museu, desde a gestão municipal anterior. 

Saulo frisa que já são quase uma década de má gestão municipal no tocante ao museu e que é inaceitável isso continuar se prolongando. A cobrança sobre o Ministério Público, junto à Promotoria de Justiça de Juara, também será contundente, pois é necessário que o órgão responsabilize judicialmente o ex-prefeito e o atual, no tocante aos graves problemas que atingem o Museu do Vale do Arinos, o impedindo de seu funcionamento regular e cumprimento de sua função pública.

Por fim, Saulo esclarece que essa publicação não tem cunho político-partidário, mas informativo. Frisa não ter nenhuma animosidade, inimizade ou conflito com quem quer que seja da gestão municipal. Mas que frente ao compromisso que possui com o museu, com a cultura local, sempre se dedicando de forma voluntária para que a população juarense possa ter seus espaços de cultura e de museu qualificados, se vê obrigado a informar a população juarense de tempos em tempos.

quinta-feira, 11 de junho de 2026

TDIs e o Direito ao Reconhecimento: Entre a Expectativa da Lei e a Realidade da Carreira.

 


A fala de uma TDI (Técnica em Desenvolvimento Infantil) de Juara em uma Assembleia Pública realizada em Cuiabá, no dia 09 de junho e que contou com a presença da Deputada Federal Luciene Cavalcante, trouxe à tona importantes discussões sobre o reconhecimento profissional, a aplicação da legislação educacional, o papel das entidades sindicais e a responsabilidade perante afirmações que podem não condizer com fatos.


Em um vídeo gravado na Assembleia e que que circula em grupos de whatsapp a TDI expressa sua convicção de que a lei sancionada em 06 de janeiro valida sua identidade como professora. A fala da servidora reflete um anseio legítimo por reconhecimento e a complexidade das relações trabalhistas e representativas no setor da educação.


A Lei 15.326/2026, da qual a Deputada Federal Luciene Cavalcante é autora, "Somos Todas Professoras", busca reconhecer e valorizar o papel de profissionais que atuam na educação infantil como docentes, mas que, por vezes, não são formalmente enquadradas como tal. No entanto, é crucial analisar a aplicabilidade da legislação de forma criteriosa. A lei que regulamenta a carreira do magistério e define a função docente geralmente estabelece critérios claros para o enquadramento, que incluem a exigência de formação em nível superior (licenciatura) ou magistério e o exercício direto de atividades de docência em sala de aula. Atividades como planejamento de aulas, responsabilidades pedagógicas diretas, elaboração de relatórios de desempenho de alunos e preenchimento de diários de classe são intrínsecas à função docente.


Servidores que prestaram concurso com exigência de nível médio e cujas atribuições não envolvem diretamente o processo de ensino aprendizagem em sala de aula, como o acompanhamento e a mediação pedagógica, podem não ser enquadrados na mesma categoria funcional dos professores. É fundamental que a legislação seja interpretada e aplicada de acordo com os requisitos de ingresso na carreira e as atribuições efetivamente exercidas, evitando distorções que possam gerar insegurança jurídica ou desequilíbrio nas estruturas de carreira.


Durante seu momento da fala, a servidora acusou o SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público) e a presidente da subsede do sindicato em Juara de fechar as portas para as TDI’s.


É fundamental esclarecer que a alegação da servidora sobre um suposto "fechamento de portas" por parte do SINTEP não corresponde à realidade. A presidente da subsede do sindicato em Juara, Tatiane Vasseli, sempre manteve um diálogo respeitoso e aberto com todas as Trabalhadoras em Desenvolvimento Infantil (TDIs), assim como com todos os demais servidores da educação. A atuação do SINTEP, por meio de suas lideranças, é pautada pela defesa intransigente dos direitos de todos os seus filiados, e a entidade nunca se furtou a acolher e lutar por nenhum servidor, sendo um pilar fundamental na garantia de condições dignas de trabalho e valorização profissional. A estrutura do SINTEP é concebida para ser democrática e acessível, buscando sempre o diálogo e a construção coletiva de soluções para toda a categoria.


 O SINTEP é reconhecido como a única entidade sindical legítima e legalmente constituída para representar os trabalhadores da educação. Sua trajetória é marcada pela defesa intransigente dos direitos e interesses da categoria, abrangendo desde professores até demais servidores que atuam no ambiente escolar. O SINTEP, por sua natureza e histórico de mais de 60 anos, tem como missão acolher e lutar por todos os seus filiados, sendo um pilar fundamental na garantia de condições dignas de trabalho e valorização profissional.


As Assembleias Sindicais são o espaço democrático por excelência onde as decisões coletivas são tomadas. É nelas que os trabalhadores debatem as pautas, aprovam ou rejeitam propostas, elegem seus representantes e definem os rumos da luta. A máxima "quem não participa não delibera" é um princípio basilar do movimento sindical. A ausência nas assembleias significa a renúncia ao direito de voz e voto, deixando que as decisões sejam tomadas por aqueles que se fazem presentes.


A participação ativa e consciente é crucial para fortalecer o sindicato e garantir que as demandas de todas as subcategorias sejam ouvidas e consideradas. É na assembleia que as diferentes perspectivas se encontram, os argumentos são expostos e as deliberações refletem a vontade da maioria. Portanto, a mobilização e a presença dos servidores são indispensáveis para a construção de uma representação sindical forte e verdadeiramente representativa.


Em qualquer ambiente, e especialmente no contexto das relações trabalhistas e sindicais, a responsabilidade na comunicação é um valor inegociável. Acusações sem provas podem gerar danos irreparáveis à imagem e à credibilidade de indivíduos e instituições. A fala da servidora, ao mencionar que o sindicato "fechou as portas" e "descredibilizou" as TDIs, carece de elementos concretos que sustentem tais afirmações, especialmente considerando o histórico de diálogo e acolhimento da entidade e de suas lideranças, como a presidente Tatiane Vasseli.


É fundamental que qualquer denúncia ou crítica seja embasada em fatos e evidências, e que os canais adequados para a resolução de conflitos sejam utilizados. A busca por diálogo e a apresentação de provas são essenciais para a construção de um ambiente de respeito e confiança mútua. Acusações infundadas, além de prejudicarem a imagem dos envolvidos, podem desviar o foco das reais necessidades da categoria e fragilizar a unidade necessária para as lutas coletivas.


A situação apresentada pela servidora evidencia a necessidade contínua de diálogo, clareza na aplicação da legislação e fortalecimento da organização sindical. É imperativo que os servidores da educação compreendam os critérios de enquadramento funcional, participem ativamente das instâncias democráticas do sindicato e pautem suas discussões com base em informações precisas e comprovadas. Somente assim será possível avançar na defesa dos direitos e na valorização de todos os profissionais da educação, construindo um ambiente de trabalho justo e equitativo.