No
dia 19 de fevereiro do corrente ano uma Comissão foi instaurada na Câmara
Municipal de Juara através da RESOLUÇÃO
Nº 195 sendo composta pelos vereadores Luciano Olivetto,
presidente da Comissão, Mônica Costa, secretária, Sandy de Paula, relatora e
Eduardo do Box, suplente. A comissão tinha como objetivo averiguar os
atos relacionados aos contratos firmados com os professores da rede municipal
de ensino e o Poder Executivo Municipal, atinente aos exercícios de 2020 e
2021, bem como as ações rescisórias adotadas pela municipalidade acerca dos
respectivos contratos. Para entender o motivo clique aqui e veja artigo
publicado anteriormente.
Após
150 dias, a comissão entregou um relatório contendo trinta e três páginas,
inconsistente, apontando erros cometidos pelo executivo municipal, mas sem se
comprometer com a real situação, apresentando simples recomendações.
Segue
trecho da parte conclusiva do relatório: “foi
observado um conjunto de falhas no trâmite administrativo, como a não
assinatura de contratos, bem como a não ciência de todas as cláusulas
contratuais entre município e profissionais em tempo hábil, ao longo de 2018
até 2020. Pode se observar que informações institucionais constituídas através
de decreto municipal, foram repassadas de maneira informal”.
A
comissão não apresentou alguns documentos que foram encaminhados pelos
professores, dentre eles uma convocação para que alguns professores atribuíssem
aulas para pagar a suposta dívida a eles atribuída e a resposta dos professores
que estavam à disposição do Município, mas que pediram uma garantia de que
receberiam por seus trabalhos e a devolutiva da secretaria de educação
informando que os mesmos seriam distratados.
Outra
questão que a comissão não se atentou foi para o fato de, até o presente
momento, o executivo municipal não apresentou oficialmente a suposta dívida imputada
aos professores, mesmo com a assinatura do termo aditivo datado de 17 de julho
de 2020; também o caso de uma única professora ter recebido salário enquanto os
demais tiveram seus salários suspensos.
Resumindo,
a comissão composta por duas advogadas e um professor doutorando deixou a
desejar em vários aspectos.
É
sabido que a comissão não tem amplos poderes, mas a mesma tinha o dever de
averiguar minuciosamente a situação, apontar não só as possíveis
irregularidades como também sugerir prazo para cumprimento e possíveis soluções.
O
vereador Luciano Olivetto disse em tribuna que representa o poder legislativo
do município esquecendo que, na verdade ele representa a população e seus
interesses e quem representa o legislativo municipal é o presidente da câmara
ou alguém por ele nomeado. Será que existiu a nomeação e a população não foi
informada?
O
vereador acima citado também disse em tribuna que 17 professores teriam seus
contratos reativados, dando a entender que essa seria uma conquista da
comissão. O que não foi dito é que os mesmos servidores continuam ativos no
portal da transparência do município. Se realmente houvesse alguma preocupação com
todos os professores, os mesmos não estariam nesta triste situação.
Na
última sessão que aconteceu no dia 02 de agosto, os professores foram até a
câmara municipal para acompanhar a leitura do relatório que demorou em torno de
uma hora devido sua extensão e fizeram um protesto pacífico contra a comissão e
contra as atitudes do executivo municipal, representado pela secretaria de
educação, que poderia ter evitado todo esse sofrimento e desgaste. Na
oportunidade poucos vereadores se mostraram realmente solidários com os
professores, sendo eles, vereador Wellington Martins, vereador Léo Boy e o
vereador Zé Galvão que chegou a afirmar que já está na hora de trocar a
secretária de educação do município devido a tantos erros cometidos. Finalmente
alguém que compreende a situação!
Infelizmente,
o ditado tão usado aqui no Blog Politizada, é uma triste realidade em Juara
“Manda quem pode e obedece quem tem juízo”.
As
medidas judiciais adequadas para resguardar os direitos dos profissionais da
educação estão sendo analisadas.
Infelizmente não é feito nada pela causa dos professores uma vergonha essa comissão.
ResponderExcluirEsse Luciano foi eleito com um discurso bonito e pagando de defensor dos menos favorecidos e agora já mostrou que é o oposto do que pregou. Deveria ter vergonha de fazer um relatório como o que ele leu na câmara. Vergonha e decepção de ter votado nele.
ResponderExcluirLuciano se aliou ao prefeito ainda em campanha, não dava pra esperar que ele fosse defender professor agora kkkkkkkkkkkkkkk. Ele não respeita nem a classe que ele faz parte.
ResponderExcluirAcompanhei a sessão e vi que a vereadora Monica nem se deu o trabalho de falar depois de participar disso e a vereadora Marta ainda disse que o estado também mandou professor embora, ela deveria ter vergonha de não defender professores quando estão com a razão mas defender quem compra certificado
ResponderExcluirAlguém sabe quantos sãos os professores? Eles não estão trabalhando porque?
ResponderExcluirAssisti a sessão e o luciano foi tão esnobe como costuma ser. quem votou nele e é professor deve ter se arrependido pq ele deixou bem claro que não se importa com a classe
ResponderExcluirZé Galvão é o único que entendeu que a maior culpada disso é a secretária de educação? Só quem trabalha na educação e não é puxa saco sabe que essa mulher não se importa com a classe e que o prefeito fez a pior escolha. Força aos professores.
ResponderExcluirQue triste essa situação. Quem deveria lutar pelos professores pq representa sua classe faz uma coisa dessas. Fazer discurso bonito é fácil mais na pratica é diferente
ResponderExcluirJoguei meu voto no lixo
ResponderExcluirEu achei que juara iria ser bem representada com a câmara de vereadores renovada...mais me enganei ao ver esse descaso com os professores contratado.
ResponderExcluirLentamente está situação.
Luciano votei em você e dessa forma que me representa.
ResponderExcluirTem vereador que acha que vai ser vereador pra sempre.
ResponderExcluirNa época da campanha eu falei que esse vereador não era o mesmo das live, cara parecia outra pessoa. Falei até pra dona desse site aqui que defendeu ele várias vezes. Tomaaaaaaa
ResponderExcluirolha ai seu amiguinhi agora kkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirComo pode uma Comissão Especial ficar 150 dias para no fim apresentar um relatório inconsistente deste? Até quando os professores vão ser desvalorizados?
ResponderExcluirO executivo municipal nem sequer deu um parecer sobre o relatório final. O que significa que não se importa com os professores em questão.