Gestão municipal é denunciada ao MP por situação do patrimônio cultural.

Em meio ao rastro de reclamações que cercam a atual gestão de Juara na administração pública, surge um novo e grave capítulo. No dia 12 de agosto, o presidente do Conselho Curador do Museu do Vale do Arinos protocolou uma denúncia junto à Promotoria de Justiça da comarca. A ação aciona o Ministério Público Estadual para investigar fatos alarmantes ligados ao patrimônio do museu.

Conforme relatado por Saulo Augusto de Moraes, foi-lhe informado pelo atual diretor do Museu do Vale do Arinos, Gustavo Paim, que determinado bem patrimonial vinculado à instituição teria sido retirado de suas dependências de forma arbitrária e sem a devida autorização. Segundo Saulo, a conduta, caso confirmada, poderá configurar violação aos princípios que regem a Administração Pública e, a depender das circunstâncias apuradas, apresentar eventual repercussão na esfera criminal.

Trata-se de um vaso de cerâmica de grandes dimensões, anteriormente instalado na área externa frontal do Museu do Vale do Arinos, onde desempenhava função integrante da composição espacial da instituição. O objeto, além de constituir elemento permanente do espaço externo do Museu, integra seu patrimônio histórico e cultural, compondo a configuração da instituição enquanto espaço museal desde 2018.

Diante dos fatos, foi requerido à Promotoria de Justiça de Juara que determine a imediata restituição do referido bem ao Museu do Vale do Arinos, ao mesmo local e nas mesmas condições em que se encontrava antes de sua retirada, de modo a assegurar a preservação integral de suas características, de sua integridade física e de sua finalidade institucional.

Paralelamente, foi solicitado ao Ministério Público a apuração de eventual caracterização das modalidades de peculato previstas no art. 312 do Código Penal. O § 1º do referido dispositivo contempla o denominado peculato-furto, hipótese em que o funcionário público, embora não detenha formalmente a posse do bem, o subtrai ou concorre para que seja subtraído, valendo-se da facilidade proporcionada por sua condição funcional.

Nesse contexto, o eventual fato de o bem permanecer no âmbito da Administração Pública, caso tenha sido simplesmente transferido, sem autorização, para outro órgão, setor ou dependência pública, não afasta, por si só, a necessidade de apuração da regularidade da conduta. Caberá verificar, entre outros aspectos, a finalidade da retirada, a existência ou não de autorização, a competência da pessoa que determinou ou executou o ato e a destinação efetivamente conferida ao patrimônio.

Saulo manifestou indignação diante do que considera mais um episódio de intervenção arbitrária envolvendo o Museu do Vale do Arinos. Segundo ele, a instituição vem enfrentando um processo de sucateamento e abandono por parte do Poder Público Municipal desde a gestão de Carlos Sirena, situação que, conforme afirma, já foi anteriormente levada ao conhecimento do Ministério Público.

Por fim, Saulo declarou que acompanhará atentamente o desdobramento do caso e que cobrará das autoridades competentes a devida apuração dos fatos e, caso sejam constatadas irregularidades, a responsabilização administrativa e, eventualmente, criminal dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que tenham concorrido direta ou indiretamente para a prática dos atos investigados.