Vereadora de Juara está em Cuiabá acompanhada de servidor da Câmara com pedido de diárias.

 

O Blog Politizada recebeu a informação que a vereadora Mônica Costa está na capital do Estado acompanhada do servidor da Câmara Municipal que exerce a função de assessor legislativo, Leonardo Gimenes.

Segundo informações, a vereadora está usando o carro oficial da Câmara de Vereadores, passou por Sinop e em seguida se dirigiu para Cuiabá. A viagem teve início no domingo, dia 28 de agosto.

É normal que vereadores se dirijam a outras cidades, entre elas Cuiabá, em busca de ações que contemplem seu município, mas o que temos notado é que, em alguns casos, alguns vereadores parecem se esquecer qual a sua real função. Ou seja, fiscalizar e legislar dentro de seu município e para seu município.

Alguns vereadores acabam ultrapassando suas funções e agem como se fossem eleitos para cargos executivos. Não estamos dizendo que seja o caso da vereadora Mônica Costa, até porque ainda não temos informação oficial de qual trabalho ela foi realizar em Cuiabá, mas vale lembrar que nesse período eleitoral os órgãos públicos ficam limitados em suas funções devido a lei eleitoral.

Mas o que realmente estamos questionando aqui é o fato de um assessor legislativo estar em companhia da vereadora.

Vejamos qual a função de um assessor legislativo:

LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 31/03/2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL E SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Condições de Trabalho:

   a) Geral: Atuará em regime de integral dedicação ao serviço, sujeito ao trabalho externo, podendo ser convocado sempre que houver interesse da administração, inclusive nos fins de semana e feriados.

   b) Especial: Livre escolha da Presidência da Câmara, dentre pessoas que preencham os requisitos para o recrutamento.

 

Atribuições:

   - Assessorar a administração da Câmara Municipal, as Comissões e Vereadores no planejamento, coordenação, orientação e direção das atividades relacionadas ao processo legislativo e do protocolo da Câmara;

   - Assessorar as Comissões na elaboração de Pareceres;

   - Auxiliar no serviço de plenário, anotando as deliberações e fornecendo material de apoio como Leis, Doutrina, Jurisprudência e outros que se fizerem necessários para atender as solicitações dos Vereadores ou da Mesa Diretora;

   - Auxiliar na elaboração dos Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resoluções, Moções, Requerimentos e Indicações propostas pelos Vereadores;

   - Executar serviços de redação e técnica legislativa;

   - Fazer pesquisas de Lei, juntamente com o Assessor Jurídico, armazenando em pastas, para fornecer subsídios na elaboração de Pareceres e Atas de Reuniões;

   - Executar outras atividades correlatas ao cargo, destinadas à consecução de seus objetivos e conforme as necessidades do Poder Legislativo.

Dentre essas funções e atribuições, não é função/atribuição do assessor legislativo acompanhar vereadores em viagens. Ou é?

Fica aqui a pergunta ao presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Leandro Cavichiolli, Léo Boy e também a mesa diretora da mesma: É função/atribuição do assessor legislativo acompanhar vereador em viagem?

Qual trabalho o assessor legislativo foi realizar em Cuiabá de interesse da Câmara de Vereadores?

Aguardamos resposta.

Ainda segundo informações, a vereadora solicitou cinco diárias e meia para ela e para o assessor.

O Blog Politizada questionou a vereadora, via msg de voz no WhatApp, sobre qual trabalho o assessor foi prestar para a Câmara de Vereadores em sua companhia, mas até o fechamento desse artigo não obteve resposta.

Cinco diárias e meia para acompanhar vereador? Dinheiro que sai do bolso do morador juarense. E quanto ao carro oficial da Câmara? É realmente necessário utilizar esse carro para levar duas pessoas? Mais dinheiro do bolso do povo.