Três Orçamentos Diferentes. Mesma Pessoa. Pode isso Produção?

 

O Blog Politizada foi procurado por pessoas, que preferiram não se identificar, com uma denúncia sobre o responsável por uma empresa de informática e som de Juara que presta serviços para a prefeitura municipal.

Segundo os denunciantes, esta única pessoa que é proprietário formal de uma empresa e responsável por outras duas do mesmo ramo, fornece três orçamentos para o mesmo serviço, porém com valores diferentes, garantindo assim que a sua empresa prestará o serviço solicitado.

Ainda segundo os denunciantes o empresário teria um acordo com a pessoa responsável por colher os orçamentos e os serviços orçados são prestados em todas as escolas da rede municipal de ensino, fato que pode ser comprovado por mensagem trocada via WhatsApp onde o próprio responsável pela empresa enviou três orçamentos para equipe gestora de uma escola municipal e os denunciantes tiveram acesso.

Em pesquisa realizada com um advogado o Blog Politizada obteve a informação que essa prática pode constituir fraude a licitação e improbidade administrativa, considerando que os orçamentos seriam manipulados para simular uma falsa concorrência e beneficiar uma pessoa em específico, retirando a igualdade de condições a todos os concorrentes.

Outra denúncia da mesma natureza também foi feita em relação a uma empresa que presta serviços de extintores.

De acordo com informações contidas em documento que o Blog Politizada teve acesso, após os serviços prestados são emitidos dois documentos, um recibo com valor e descrição do serviço e uma nota fiscal com as mesmas informações, porém com valores diferentes entre si.

Ambos os casos certamente serão encaminhados ao Ministério Público para investigação.

Durante a campanha eleitoral, o chefe do executivo municipal teve como um de seus slogans a frase “Com trabalho honesto a gente faz”.

A pergunta que fica é: Pode isso produção?

Será que esse tipo de prática é comum no Município de Juara? Essa prática é legal e moral? Será que não existem outras empresas que poderiam prestar o mesmo serviço sem esse tipo de acordo?